Blog 3.6.2017
Decisão de Justiça para maior justiça.
É por mais evidente que no emaranhado de notícias que
informam, assustam, chocam e atormentam a vida nacional de hoje, há também
notícias auspiciosas que ocupam segundos, mas que são de uma grande repercussão
para o futuro. Assim, no burburinho das notícias políticas, algumas atropeladas
e intoxicadas pela impetuosidade de imprensa em causar sensacionalismo, de vez
em quando há espaço para notícias divulgadas rapidamente, como que quase não
merecendo muita atenção. Foi assim que foi divulgada uma verdadeira decisão histórica, marcando mais
um ponto para a real e efetiva desvinculação do Judiciário dos interesses dos
demais Poderes, que participam da escolha de ministros, cuja independência de
alguns deles foi sempre objeto de polêmica, conforme sempre aparece na
imprensa. Montesquieu agradece agora
pelos atos de independência como nesta decisão.
Diante de tantos horripilantes e tétricos fatos e fotos do dia a dia,
que ameaçam severamente a equidade, a Justiça deve sempre, sem perder sua
isenção e dignidade, retirar suas vendas técnicas processuais e sua
prolixidade, para assim ver como os demais Poderes estão explodindo a
materialidade.
Destarte, ocorreu a divulgação da decisão do STF de que não
é necessária a autorização da Assembleia Estadual para a abertura de processo
contra o Governador do Estado. Ora, tal decisão foi divulgada e sumiu do
comentário com a mesma velocidade com que veio à luz. Nos dias agitados pelo negativismo
adotado e fomentado por fatos e fotos que ocupam as manchetes, esta decisão não
pode ser devidamente valorizada como devia. Trata-se na verdade de uma das
decisões mais importantes e de validade histórica contra a corrupção.
Na necessária lavagem contra a corrupção, até agora tudo tem
se passado no nível da União. Corruptor e corruptores são os de nível da
administração federal, tendo-se resvalado aqui e ali em casos estaduais e
municipais, tidos talvez como peixe miúdo ou talvez por escassez de pessoal na
Polícia Federal e Ministério Público, tal a dimensão da corrupção no país. No nível da União, o que temos já basta para
ocupar e alarmar os olhos e ouvidos da população, a qual recebe choques todos
os dias, tal o assombro com os casos divulgados sobre uma rede de corrupção
jamais vista no mundo, a ponto de assustar até Bancos suíços. Uma vergonha continental.
A decisão acima referida equivale ao arrombamento da cova
dos lobos, a chave da caixa de Pandora, a entrada para a Montanha do Sésamo dos
40 ladrões, a porta da fazenda do coronelismo e dos cartéis do poder estadual.
O que se passa na União é a mera ponta do iceberg, considerando a nossa
estrutura política e partidária e o sistema de financiamento das campanhas
políticas e do patrimônio dos políticos, candidatos ou não, eleitos ou não.
Todos enriquecem na vitória ou na derrota. Há uma mágica patrimonial inusitada
e até hoje intocada. Um grande e promissor balcão de negócios fabulosos: o
Governo em todos seus níveis. Um Governo
atrasado, centralizador, burocrata, contra a iniciativa privada, criador de
leis enroladas que de propósito lhe colocam como dono do Poder de criar
dificuldades para vender facilidades e que hoje está se enrolando em sua
própria máquina e folha de pagamento.
É nos Estados e Municípios que se formam as quadrilhas da
pirâmide do Poder, com suas empreiteiras, prestadores de serviço e
fornecedores. Os vícios derivados do sistema de financiamento de campanha não
afetam candidatos municipais e estaduais? Os males do nível federal não se
alastram pelos níveis inferiores? Pergunta e respostas óbvias.
Esquemas de formiguinhas e jacarés, todos acobertados por
conveniências e oportunidades políticas do momento e também protegidos pelo
corporativismo, bairrismo e pelo sistema de cooptação e atrelamento das pessoas
ao “establishment” local, o que garante que não haverá denúncias nem traição,
já que todos estão vinculados entre si a algum benefício ou favorecimento.
As mazelas e defeitos do sistema, no nível Municipal e
Estadual, vem sendo mantidos como inatingíveis até hoje, face os esquemas de
blindagem das autoridades locais e os interesses políticos envolvidos. A
maioria nas Assembleias Estaduais tem garantido os esquemas mais deploráveis,
como se o Governador não soubesse e não comandasse nada no Estado, quando o
contrário é a verdade. Nada é feito sem que o Governador ou seu partido saiba.
Se alguém do partido comete ilícito, tudo é abafado para não afetar a gestão, a
imagem do partido e etc. O indivíduo sofre alguma sanção moral, mas sempre cai
para cima, assume algum cargo e nunca é deixado de lado. É este o sistema
tradicional. Ali corvo não come corvo. Tudo é mantido em sigilo, à boca
pequena, devido às alianças partidárias com vistas às próximas eleições.
Poder-posto é sempre forte e prepotente. Qualquer crítica é encarada como coisa
da oposição. Onde está a democracia? Há, sim, hipocrisia, defesa de propina em
projetos e um fascismo que deixaria Mussolini de boca aberta ao ver como sua
doutrina aqui floresceu tão bem.
Ademais, salvo raras exceções em homenagem aos bons
políticos que estão do mesmo modo enojados, os projetos do Governo ou são para
dar propina ou ajustar a bagunça da gestão anterior, mas sempre com arrocho e
avanço no bolso da população. O Governo sempre tem justificativas técnicas e
informações tais que não permitem discussão eficaz. O governo sempre vence em
suas propostas, pois tem maior Poder, meios de negociar e prometer benefícios,
nomear pessoas, manobrar, acobertar, enfim defender-se por qualquer meio, até
com mensalões e mensalinhos. Uma verdadeira truculência que anula qualquer ação
contrária. Só o Poder Judiciário pode mudar isto, já que a ética e a moral são
raras na política.
Há falta de transparência e isto atiça, em cada cidadão, com
ser humano, o instinto da curiosidade, o amor pela verdade e o ódio ao falso e
obscuro, itens que contrariam na essência o anseio por justiça e equidade.
Diante de representantes vendidos e falta de meios mais eficazes de debate
direto com o povo, ao cidadão comum cabe baixar a cabeça, calar e tratar de sua
vida, pois o Estado é o reino onde o autoritarismo, o mando e o desmando
existem velada ou indiretamente e há democracia só se existir interesse do
Poder e nos limites que este estabelecer através da ação policial e do
exercício de manobras de bastidor, para fazer calar e intimidar qualquer um que
ataque sua hegemonia. É o Brasil no miúdo.
Ninguém quer se indispor com ninguém no Estado, onde a
economia é menor e os interesses são bem definidos e expostos. Grandes esquemas
de corrupção ou simples benefícios da nobreza fabricada sempre existiram,
enriqueceram famílias por décadas e nada acontece. Só há revezamento no Poder,
como uma espécie de acordo de cavalheiros no submundo do crime, especialmente
em Estados com capitais menores e onde os políticos são ligados por inevitáveis
laços familiares. Talvez por isso uma decisão tão importante quanto esta do STF
deixa de ser realçada e comentada, pois se Governadores caírem, há sempre
milhares de interesses pessoais e familiares entrelaçados com a política em
jogo. Situação que pode se estender para ramos da limitada mídia local,
facilmente controlável mediante maior ou menor quantidade de anúncios e
propaganda oficial a ser publicada; inegavelmente representa uma grande renda
para a mídia. Um jornal que recebe mensalmente uma quantia de publicações oficiais tem isenção
para denunciar? É imprensa livre? Onde fica o limite para se definir isto? Qual
tem sido a participação desses jornais na manipulação da opinião popular?
Com fatos e fotos inquietantes a classe política tem sido
fustigada em sua imagem geral, mas há ainda o político idealista e honesto como
também o tradicional desonesto. A decisão do STF veio para dar uma esperança de
que a blindagem não mais ocorra. É a mais importante decisão para acabar com a
corrupção nos Estados, onde grupos se revezam no Poder, havendo pouca opção
para a população eleitora, geralmente traída em negociações e atos do mundo
político após as eleições. O coronelismo ainda está vivo, embora travestido
para os tempos modernos.
Após a secular roubalheira, o Estado foi tornando-se um
local de armações. Na Capital o Estado mistura-se com a Prefeitura, mas no
interior só aparece na precária estrutura do eventual hospital local, na escola
estadual e na polícia civil, tudo deficitário. Aparece também em obras
paralisadas e inacabadas abandonadas sem qualquer justificativa ou objeto de
denúncias. Assim o Município é que aparece pobre, carente, cheio de
necessidades que acabam sendo promessas a serem cumpridas por lideranças
políticas nas eleições.
O desempenho estadual sofre com a corrupção impunida, com os
esquemas que ficam abafados e nunca descobertos. No dia a dia há as “decisões”
que são igualmente polêmicas, mas morrem nas atas das empresas estatais e de
economia mista, nichos de Poder, usados como operacionais das “coisas” que o
Governo não consegue fazer na Administração Direta, onde enfrenta fiscalização
mais reforçada e um rígido controle orçamentário. São decisões para uso interno
e tantas para uso externo que assustariam qualquer usuário pagador de suas
tarifas mensais. Erros administrativos gritantes que redundam em aumento de
despesas e perda de tempo.
Com a decisão do STF, pelo menos enquanto ela valer e não
for derrogada por outra ou até mesmo esquecida no emaranhado de decisões, há
esperança de acabar com a hipocrisia, o fascismo, a proteção política e a
farsa. O fim dos “reizinhos” estaduais, cheios de meia-luz, de holofotes
imaginários, mas sempre salvos pela blindagem dos interessados em pactuar com o
estado das coisas e muito dinheiro.
A decisão do STF colocou para fora do ordenamento jurídico
artigos das Constituições estaduais; não seria imprudente que a mesma fosse
revista para dar maior autonomia ao Tribunal de Contas e este fosse deslocado
para o Ministério Público e seus conselheiros tivessem mandato de 10 anos e
fossem eleitos pela população estadual quando das eleições municipais,
exigindo-se “curriculum” especial apropriado para o cargo? Se isto fosse
colocado em discussão, certamente outras propostas surgiriam. O importante é
que haja mudança e o Tribunal deixe de ser político.
É no âmbito estadual que as mazelas podem acontecer sob a
proteção da maioria política, de danosos acordos políticos, de gestões caóticas
e tendentes a deixar o estado no fundo do poço.
Efetivamente o STF arrebentou com o cadeado para o
esconderijo dos lobos, onde a transparência é zero, prevalecendo sempre a
linguagem técnica, empolada e a divulgação de estatísticas tendenciosas, a
proteção aos tráficos de todo tipo e a preservação do “status quo”,
inteiramente modelado pelo jeitinho da província e seus provincianos.
Falta agora e seria um ato de bravura e honestidade arrombar
as covas Municipais, o verdadeiro local onde mora o cidadão, sofrendo o
verdadeiro efeito da crise causada pela corrupção endêmica e sob a coordenação
política de grupos políticos estaduais em seus tentáculos locais. Tarefa para
todos os cidadãos e para o Ministério Público.
É no Município que vive o cidadão e é onde tudo ocorre de
verdade. Ali as consequências de políticas federais e estaduais atuam na vida,
no dia a dia do cidadão em sua cozinha e em sua sala bem como nas ruas e
praças. A saúde, a educação e a segurança aos cacos, descuradas, porque muitos
são os políticos que só estão preocupados com suas alianças e esquemas de
preservação eleitoral, pouco se importando com o cidadão e a vida;
preocupam-se, sim, como interesse de seus financiadores e pouco importando-se com a imagem política no decorrer do
mandato em função de suas
decisões, pois tudo será esquecido na campanha, se houver dinheiro para pagar uma boa e
fantasiosa ação de marqueteiros políticos, que saibam bem manipular imagens e a
opinião popular.
O município, salvo raras exceções, está igualmente blindado
pela força política eleita e tudo ali é tutelado pelo interesse estadual do
momento. Escândalos locais são abafados e há a lei do silêncio para proteger o
interesse particular dos envolvidos e para não prejudicar alianças eleitoreiras
e a imagem partidária. O Ministério Público tem atuado, mas tem limites, tem
que haver denúncia política e isto depende da oposição, da conveniência e
oportunidade, da oportunidade e não do anseio pela moralidade e justiça, pois
todos estão de olho no prato principal: o tesouro municipal, o qual será
saqueado com os mesmos garfos e colheres seja oposição ou situação, já que a
cultura é de “agora eu vou me fazer”.
A cidade é que deveria tornar o cidadão satisfeito, para que
ele tenha incentivos para progredir como pessoa e grupo. Mas ali só há motivos
para desmotivação, instabilidade e perda do orgulho de ser cidadão. Cada
cidadão é pressa fácil, possível e provável próxima vítima de arrastões,
violência, golpes, assaltos. É a fácil caça na intranquilidade diária, sem o discernimento
suficiente para identificar as iscas lançadas à frente de seus familiares. Realidade
que se compara à paranoia animal. Até quando? Até a sorte e destino de cada um?
O modelo está chegando à exaustão e esgotamento do humano.
Nada muda, nada acontece a não ser por interesse de cabide
de emprego, sinecuras e planos de obras que gerem propinas.
Da União às cidades, distritos e vilas de cada um dos mais
de três mil Municípios, a estrutura de distribuição tributária tem assegurado a
satisfação do cidadão? Há décadas a
estrutura é a mesma e não tem dado resultado. A verba fica retida até que o
Município ou o Estado peçam água, ajoelhem-se ao poder dominante e a ele se
aliem ou deixem de se opor diretamente. O prefeito e vereadores são laçados e
encilhados para obedecer ao poder maior se quiserem continuar na política. O
cidadão e a empresa honesta que pagam tributos são as vítimas do sistema que só
aproveita a quem está no Poder. É um modo perverso de mostrar quem manda e quem
pode fazer. Por causa disso, o cidadão e sua cidade vivem na penúria. E quando
há liberação da verba, a mesma é para obras já contaminadas por esquemas de
corrupção. Vergonha nacional.
No município é o espaço onde flui a vida, onde ocorre na
prática a violência já banalizada. Cidades com casas cercadas, alarmadas,
saqueadas onde o cidadão tem que procurar proteção em cercas, grades, câmaras, seguranças
esperando, no entanto, a hora de ser vítima dentro ou fora de seu refúgio.
Cidades onde o trânsito mata, afetando diretamente a vida da família e das
empresas. Que qualidade de vida é esta? E o noticiário de todo dia, mostrando
as agruras não faz o quadro de guerra civil, guerra moral,
constrangimento? Não somos reféns de
aves de rapina que vem caçar na cidade? Alguém pode usufruir livremente das
praças, dos parques sem ter medo? Alguém pode sair de casa e ir à calçada e para a rua sem se arriscar? Para sobrevier
a isto: sorte, destino, inteligência de prevenção, consciência. O humano com
medo, receio e desconfiança do humano. É fácil desconfiar de alguém, mas não é
terrível ser olhado como objeto de desconfiança, sabendo ser honesto?
Cidades, distritos, vilas e vilarejos.
Cidades derretidas
pelas balas da noite escura
em vidas escorridas
nas vielas de vida dura.
Cidades de antes sonhadas,
agora em ruas de medo
em esquinas alarmadas
onde a calma vive só em arremedo.
Vidas espremidas
em noites e dias de refém
aves de rapina em suas rondas
procurando coisas e pessoas também.
Cidades desfiguradas e inibidas,
em ruas, praças e avenidas;
o humano em vidas ameaçadas
cheio de traumas e feridas.
Para poucos as horas comprometidas
em livrar-se desta agonia,
tentando achar horas mais descontraídas
e talvez algum instante de alegria.
O país arrecada mais ou menos 3 bilhões de reais por
dia. Qual o retorno? Para onde vai tudo
isto. Mais de 50% para salários de cargos públicos, muitos deles
supervalorizados. O Poder aqui é local das práticas mais odiosas do pragmatismo
caboclo, do utilitarismo tupiniquim, tudo em desrespeito ao ser humano, o
eleitor e sua família e empresa. O planejamento, uma grande piada, serve em
muito para poucos localizarem e anteciparem informações privilegiadas. E o que falar do desempenho dos vereadores?
Não deveriam se preocupar com a educação, saúde e segurança na cidade? Se
abrirem a boca ou ferem a imagem da gestão e são punidos pelo partido ou são
oposição, e se assim são enquadrados, são logo abafados, neutralizados. Talvez
isto responda a algumas perguntas. Por que só se limitam a projetos esquisitos,
miúdos, a projetos de nomes de rua e títulos honorários? Uma energia muito mal usada e valorizada. Por
que alguns só atuam junto a repartições públicas para acelerar pedidos e
processos que deveriam transitar normalmente?
O estágio atual a que chegamos como Nação é resultado de
nossa construção humana aqui na chance que tivemos neste pedaço do mundo ao
longo de séculos. A corrupção nasceu nas caravelas há 517 anos,gerada pela estrutura e sistemas de
Poder Monárquico em relação à Colônia. Estamos agora numa das esquinas do
tempo, talvez numa das aprendizagens de nossa evolução. É inacreditável que
após tantos séculos, tudo que conseguimos apresentar como sinais de evolução
humana, tenha sido a mentalidade de representantes da sociedade como refinados
vigarista, capazes de trair a Pátria, assaltando seu caixa e esvaziando seu bom
futuro. É a realidade, somos vítimas de nós mesmos, de nossa cultura
subdesenvolvida e quando há denúncia pela imprensa, alguns dos nobres voltam-se
para o povo e dizem “isto faz parte do jogo retórico midiático” ou “ é o
imaginário acusatório”.
Todo este modo de estruturação política que vai do Município
à União é nossa construção e resulta do nosso estágio de desenvolvimento intelectual.
Somos os responsáveis porque votamos nisso. O que existe hoje como estrutura
tem sua lógica e não pode ser atacada a grosso modo, no entanto serviu para
privilegiar e acobertar esquemas de corrupção. A mudança dos sistemas exigirá
intelecto mais nobre e mais patriótico. A persistir o corromper e o enricar
ilicitamente, através da estrutura existente, a miséria será pior com
consequências funestas no setor produtivo.
Todo o sistema está calcado em fundamentos pouco nobres como
a vontade de não trabalhar, de tirar vantagem, de se fazer, de ficar
independente economicamente o mais rápido possível para ficar de folga, de ser
leite, a lei do menor esforço, em suma, a vagabundagem com Poder e o desamor ao
Próximo (a população).
Se nos livrarmos da cultura da “folga, da megalomania, do
egoísmo, da vantagem, da má-fé, do arrepio ao trabalho”, cultuada por muitos
que podem ser incluídos na elite, vamos entrar numa outra fase da história.
Todo este modo de ser está sendo questionado e sepultado.
Grupos políticos, eleitos ou não, escondem-se através da falta de
transparência, do corporativismo, da impunidade, da falta de cobrança quanto à
responsabilidade e podem montar esquemas milionários, regalias e legislar a sua
perpetuidade. Isto durou décadas, um século ou mais. Agora precisa terminar. A
falta de transparência antes usada como escudo infalível agora é contestada.
Talvez agora com a decisão do STF, tudo fique no passado sombrio e haja vergonha na cara e no
bolso. Caso contrário, a corrupção
assegurará a miséria nacional, com pessoas sem saúde, sem segurança e sem
educação. Como prosperar? Como ser competitivo no cenário internacional e
exportar para conseguir dinheiro novo?
Tudo que se tem hoje como estrutura tributária e política
não deu certo, pois atrasou o país, gerou miséria, violência e precisa
desaparecer. Que seja lavada a nojeira histórica, endêmica, histórica, cruel e
impiedosa. Deve ser revista igualmente a supervalorização de certos cargos
públicos da “nobreza da República” que se move num mundo paralelo em palácios
etc., tentando preservar e se beneficiar de estruturas da Monarquia. A tradição
de “bem remunerar para evitar a corrupção“ não funcionou nunca, pois era uma
mentira centenária. Mais uma das enganações institucionais criadas por quem
interessa a preservação da mama estatal.
Há muitas mudanças a serem pensadas. Seria o começo de um
verdadeiro começa de uma “revolução cultural”. Seria o início de uma reforma na
cabeça de políticos e seus partidos. Seria o começo para melhorar o DNA da
política e seu substrato social. A
revolução silenciosa e pacífica almejada por qualquer um do povo, tendo este em
mente que deve existir “honestidade, boa-fé, correta aplicação de recursos,
transparência”. A equidade e justiça social seriam consequências
esperadas.
O STF lançou a semente para explodir o “bunker” estadual de
malandragem, incompetência etc. Já é um grande passo. Isto não interessa aos
políticos locais e seus servos utilitários, mas interessa ao povo, ao país e à
Nação das novas gerações, cuja infância pode estar sendo gravemente
comprometida, desde já, pela atuação nem sempre digna das autoridades
políticas, com seus egos e mentiras em discursos para boi dormir. Podem enganar a todos por um tempo, mas não
todo o tempo. A juventude de 10 a 30 anos que abra os olhos, estão mexendo nos
seus dias do futuro.
Necessário dizer que a vida brasileira é superior aos seus
defeituosos sistemas de Governo e político, que ocupam grande parte do
noticiário do dia a dia e emprestam à vida a imagem negativa e de desesperança.
Mesmo a imprensa é bem menor que a vida que ela em pequenos quadros quer
acompanhar. O Governo é só uma pequenina
parte da vida nacional. Suas trapalhadas afetam a vida, mas não a ponto de ameaçar
com o caos que políticos e a imprensa apregoam. Todavia, há pontos tão
maltratados que efetivamente são recorrentes e derivam de várias décadas de
erros estratégicos no campo da educação, saúde e segurança e economia.
Em nossa História há e houve grandes e dignos brasileiros e
o tempo está passando de modo diferente face o avanço dos países
tecnologicamente mais desenvolvidos. O processo evolutivo da humanidade aqui
vai sendo retardado, mas vai indo aos trancos e barrancos. Pergunte-se como vai
a nossa mão de obra? As start-ups estão avançando? Por que não? Um supermercado
está encontrando moças e mocinhos para a função de caixa, a qual necessita de
pessoas que saibam calcular? E na indústria, como estão sendo preenchidas as
funções de ensino técnico? Quais os números da evasão em cursos universitários.
Darcy Ribeiro dizia que uma criança só tem 7 anos uma vez.
Se não cuidamos dela com a correta educação e saúde, a oportunidade foi perdida
e a criança será jogada na marginalidade, para mais tarde custar muito caro
para o Estado com um revólver na mão.
É preciso preocupar-se com a vida brasileira e o cidadão com
mais interesse e amor ao Próximo. Há sinais e perspectivas que denunciam
diariamente uma desestruturação do humano.
Darcy Ribeiro, já sabendo que ia morrer por doença
incurável, sempre dizia que detestaria estar no lugar de quem o derrotou em
suas tentativas de cuidar da Educação.
Hoje estamos aqui vendo como é detestável ver a corrupção.
Fizemos até agora sistemas-tentativa que geraram e reforçaram o ego de homens e
mulheres corruptas na política e na administração do país e da vida. Somos
todos eleitores cegos de representantes que implantaram sistemas que precisam
ser revistos com urgência, antes que sejamos vítimas de um histórico passo para
a selvageria como regra e não mais como exceção. Num país de muitos seguidores,
cabe aos poucos pensadores honestos mudar os sistemas para o Bem: o sistema
tributário, o sistema de preenchimento de cargos, o sistema de financiamento de
campanha, o de fiscalização etc. Pouco adianta punir pessoas e seus
esquemas, preservando os sistemas que
geram erros e vítimas. Alterado os sistemas, os seguidores a eles se adaptam.
Falar de operações, falar de pessoas é quase inócuo, basta ler jornal e assistir TV. É necessário questionar e criticar sistemas.
As mudanças tem que ser isentas, feitos com amor à Pátria e não devem respeitar
os interesses de políticos e seus financiadores com até hoje tem
acontecido.
Todavia, só podemos ter alento e esperança se compararmos o
Brasil de 30, 40 anos atrás onde a propina era normal, nem se falava em
transparência e a imprensa não ousava denunciar. Mas onde estaríamos se tivesse
havido leis, sistemas, cultura de melhor qualidade, boa-fé, menos ego, mais
amor ao Próximo, à Pátria?
Que cada um pense, questione, critique para poder propor
algo ou ao menos saiba votar com mais cuidado.
Odilon Reinhardt
